ABOLIÇÃO DO TRÁFICO DE ESCRAVOS - 170 ANOS DA LEI EUSÉBIO DE QUEIRÓS

Um estudo alentado sobre a importância dos africanos livres e escravizados no processo que culminou na aprovação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850.

Uma das medidas legais mais conhecidas no Brasil, a Lei Eusébio de Queirós completa 170 anos em 2020. Em pesquisa inédita sobre os antecedentes de sua aprovação, Beatriz Gallotti Mamigonian analisa a lei e a relaciona com aquela que a antecede, de 1831, que já impunha a proibição do tráfico, declarava livres os africanos importados desde então e criminalizava aqueles que mantinham-nos escravizados ilegalmente -- e que, por isso mesmo, foi esvaziada.

Revisitando as tensões da política externa nacional com a Inglaterra por novos ângulos, passando pelos debates no Parlamento e no Conselho de Estado e também recuperando passagens por vezes esquecidas, como o plano de revolta escrava de 1848 no Vale do Paraíba, o jornal abolicionista
Philantropo -- defensor não só da proibição do tráfico como também da punição aos traficantes e autoridades coniventes com eles -- e ainda o "episódio Cormorant", somos conduzidos pela pesquisadora por um momento conturbado e decisivo do país, em que o tráfico foi abolido justamente para manter a escravidão.

Este e-book reproduz na íntegra o sexto capítulo do livro
Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil, publicado pela Companhia das Letras em 2017.