Introdução Nós temos um rei, Chamado João, Faz o que lhe dizem Come o que lhe dão; E vai para Mafra Cantar canto-chão. Entre os monarcas portugueses, raros são os que ocupam um lugar no imaginário histórico como d. João VI. A sua imagem, ou melhor seria dizer as suas imagens, porque não são insignificantes as variações na sua composição, encontram-se amplamente difundidas em Portugal e no Brasil. Ainda que raramente por boas razões, elas são reconhecidas para muito além dos restritos círculos eruditos onde habitualmente se guardam o conhecimento e a memória histórica. Não são estranhas as atribulações da sua vida conjugal e familiar e as referências à sua personalidade e aos seus costumes pessoais, convidando à caricatura fácil e à circulação de uma tradição pouco lisonjeira, quando não mesmo jocosa, sobre a figura do rei. Mas não são estranhas, também, as circunstâncias em que a sua biografia se confundiu com momentos dramáticos da história de Portugal e do Brasil, em que se jogou a sua viabilidade como entidades políticas autônomas. A passagem do segundo centenário da retirada da corte para o Rio de Janeiro e a sua evocação e celebração pública não deixarão certamente de contribuir para atualizar e difundir as imagens públicas, ou mesmo populares, de d. João. D. João não nasceu para ser rei. Quando jovem, o infante não esperava decerto vir a sentar-se no trono e tampouco esperavam os outros que ele viesse a sentar-se nele. Segundo filho varão, provavelmente lhe estaria reservada uma vida na sombra de d. José, o irmão mais velho a quem cabia a sucessão; a ele estaria destinada uma vida de mera representação e de ócio, não fora uma inesperada conjunção de circunstâncias que em poucos anos o obrigaram a assumir a regência e mais tarde a própria Coroa. O desaparecimento do pai (1786) e do irmão (1788) e o agravamento dos sinais de perturbação mental da mãe, a piedosa rainha d. Maria, colocaram-no, sem aviso prévio, na posição de imediato sucessor à Coroa de Portugal. Nesse momento, contrastava-se já a imagem de d. João com a do irmão desaparecido: menos preparado e educado, mas mais "humano" e "religioso". Ficou assim na obrigação de substituir a mãe no governo do reino, primeiro de modo informal (1792) e, após a sua demência ter sido dada como irreversível, como regente (1799). D. João assumiu o governo numa época de grandes convulsões. A Revolução Francesa, depois de ter decapitado a monarquia, transformou um sistema defensivo, que procurava criar uma zona de proteção para a República pela criação de Estados periféricos "amigos", num sistema de conquista que se guiava pela pura "razão de Estado". Por mais de uma década, a Grande Armée de Napoleão mostrou-se aparentemente invencível. A Europa, de Lisboa às portas de Moscou, foi então devorada por uma guerra que durou até 1815 e que opôs à França sucessivas coligações das principais potências, entre as quais se contava sempre a Grã-Bretanha. Um a um, os Estados europeus foram aspirados para o turbilhão da contenda. Portugal, depois de uma breve e infeliz campanha ao lado da Espanha - antes que esta mudasse de campo e se aliasse à República Francesa e mais tarde a Bonaparte -, e apesar da velha aliança inglesa, procurou guardar a neutralidade, mesmo que por ela tivesse de pagar a peso de ouro. Entre os dois campos em confronto, porém, a neutralidade tornou-se cada vez mais difícil. Grã-Bretanha e França exigiam ambas uma definição, pois os portos portugueses mostravam-se estratégicos para as duas potências. Entre os dois terrores, o Ministério português escolheu nenhum. Resistiu até onde pôde a tomar uma resolução, protelando as respostas, retardando o cumprimento de acordos, faltando se necessário aos compromissos. Ministros e diplomatas refinaram então as artes da dissimulação e da procrastinação,mas não puderam evitar que a guerra se aproximasse perigosamente, primeiro no episódio da Guerra das Laranjas, em 1801, e depois em força, em 1807. Na corte de Lisboa proliferavam as manobras dos partidários da capitulação perante a França ou da imediata cessão aos aliados britânicos, que se entreteciam com as intrigas que opunham os defensores de um governo aristocrático, em nome da tradição, aos supostos continuadores do estilo de governo pombalino, em nome da reforma. No meio, o príncipe regente, procurando sempre a composição, de tal modo que, mesmo quando uma facção predominava no gabinete, nunca predominava completamente. Essa busca do equilíbrio, assim como a decisão de não decidir em política externa, fizeram coincidir no plano das imagens o caráter do príncipe com o do seu jeito de governar - aparentemente marcado por hesitações e diferimentos. Dele ficou a imagem de pusilânime e irresoluto, quando não de néscio e alienado dos negócios do Estado. As circunstâncias em que assumira a regência - a que não faltou alguma controvérsia - e o seu prolongamento contribuíam para reforçar essa imagem do poder fraco de um fraco regente, que os adversários do momento sempre exploravam. Além do mais, d. João gostava por vezes de se refugiar longe da corte, em Salvaterra, em Vila Viçosa ou em Mafra, onde se recompunha dos seus acessos de melancolia, entregando-se à caça ou assistindo às missas cantadas, que tanto apreciava. A sombra da demência da mãe o perseguiria durante anos, fazendo correr, a cada crise do seu caráter depressivo, que também ele enlouquecia. As intrigas da corte aproveitavam tais acessos para pôr em causa o rei. Em certa ocasião, um grupo de fidalgos conspirou para afastá-lo da regência. Na conspiração estava envolvida a própria mulher, a princesa dona Carlota Joaquina, com quem manteve uma relação sempre tormentosa. Casara-se cedo, quando não era ainda o primeiro na linha de sucessão. Ele tinha dezoito anos de idade, ela apenas dez. D. João esperava do casamento o que a sua mulher não lhe podia dar. Cinco anos teve de aguardar até poder consumar o matrimônio, do que se queixava na correspondência à irmã, amiga e confidente. Essa seria apenas a primeira das frustrações que lhe trouxe o casamento, fonte de conflitos e amargura durante toda a vida. Em breve, a infanta espanhola manifestaria vontade de retirar-se para a sua pátria. Voluntariosa por temperamento, autoritária e conservadora, alimentando ambições políticas próprias, dona Carlota Joaquina foi a cabeça do partido "contra-revolucionário" que agiu contra o marido nos últimos anos de sua vida. Cedo deixou de residir com ele e não se livrava da constante reputação de adúltera, que fazia circular rumores sobre a paternidade dos últimos filhos do casal. Nas palavras de um historiador, d. João "enfrentara os desmandos de caráter e conduta da mulher, com resignação, com excessiva complacência, mas igualmente com desdém". A imagem do príncipe a quem o governo do reino não interessava ficou-lhe para sempre associada. E, no entanto, d. João, que teve vários ministros, nunca confiou a um só deles a condução dos negócios políticos. Teve, certamente, ministros influentes, mas nunca um primeiro-ministro, como o marquês de Pombal fora primeiro-ministro do seu avô, nem um ministro que verdadeiramente fosse seu valido. Validos teve-os entre os empregados que o assistiam pessoalmente ou entre os oficiais da sua câmara.Nem por isso escapou d. João à impressão de que fazia apenas o que lhe diziam. Entre os vários acidentes em que a sua vida foi fértil, o de maior significado foi a retirada da corte para o Brasil, em 1807, que marcou decisivamente a sua reputação. Resistindo até o limite a mudar de orientação política, a corte de Lisboa cedeu tarde demais às exigências do imperador dos franceses, num momento em que Portugal lhe era útil não apenas para plena concretização do Bloqueio Continental, isolando a Grã-Bretanha, como também para os projetos que tinha de redistribuir coroas e territórios na Europa. Foi por isso impossível evitar a invasão das tropas francesas e conseqüentemente a saída da família real. O príncipe regente deixou para o mais tarde possível, para desespero dos seus ministros, a decisão final de partir, acabando por tomá-la quando os exércitos franceses já marchavam em território português. Embora os preparativos estivessem em curso havia meses, para a ida do seu filho d. Pedro ou de toda a Casa Real e demais membros da corte que quisessem acompanhá-la, os últimos arranjos tiveram de ser feitos em dois dias. A urgência com que se organizou o embarque e o alvoroço que criou deixaram a idéia, não de uma retirada estratégica, mas de uma fuga desordenada, uma verdadeira debandada. Das conseqüências dessa retirada d. João nunca verdadeiramente se reabilitou, pelo menos em Portugal. Não temos como saber se d. João comungava dos projetos mais ou menos ingênuos daqueles, incluindo os seus ministros, que julgavam poder construir para ele na América um novo império, em que encontraria compensação para tudo quanto cedesse na Europa e onde recobraria até as forças para reconquistar o que nela perdesse. Contudo, certamente não deixaram de lhe agradar a novidade que a chegada a outro continente lhe facultou e o reconhecimento que começaram por lhe prestar os habitantes da colônia, que jamais haviam podido aspirar a ter ao seu alcance o regente, em pessoa, e ainda toda a família real e demais membros da corte. D. João porventura teria se deixado ficar no sossego dessa cúria tropical, se os ventos da história não o tivessem obrigado a regressar. Para grande tristeza dos reinóis que no Brasil ansiavam por voltar a Portugal e dos portugueses que esperavam o seu regresso, ele não fazia intenção de regressar, mesmo que as potências européias, receosas das suas intenções, sugerissem isso abertamente. Portugal estava cada vez mais longe, e seus vassalos portugueses, afastados da corte, com o reino mergulhado na crise econômica e financeira, sentiam-se órfãos, começando a difundir-se a idéia de que a monarquia andava às avessas e Portugal se convertera em colônia do Brasil. O certo é que d. João não pretendia voltar. O Brasil foi elevado a reino, constituindo-se o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por carta de lei de 16 de dezembro de 1815. Novo reino para novo rei. Três meses depois falecia a rainha dona Maria, e o príncipe d. João ascendia finalmente ao trono, após 24 anos de governo. Em pouco tempo, ele obteria os maiores êxitos da sua vida pública. Primeiro, no começo de 1817, as tropas luso-brasileiras deram afinal algum sentido aos quiméricos projetos de criação de um grande império na América, tomando Montevidéu e alargando o território do Brasil até a fronteira natural do Rio da Prata. Nesse mesmo ano, celebrou-se o casamento do príncipe da Beira e herdeiro da Coroa, d. Pedro de Alcântara, com Maria Leopoldina, filha do imperador da Áustria, para júbilo da corte do Rio de Janeiro, e Portugal foi admitido na Santa Aliança. Por fim a sua aclamação e coroação em fevereiro de 1818 marcam indiscutivelmente o apogeu do seu governo e do seu reinado. Entretanto, nem o Brasil nem Portugal podiam ficar imunes às idéias liberais e autonomistas e às formas de organização maçônicas e conspirativas que proliferavam em toda a América espanhola e em muitos países da Europa. O levante republicano e separatista de Pernambuco e o movimento encabeçado em Lisboa pelo general Gomes Freire de Andrade foram sufocados,mas prenunciavam as convulsões políticas que em breve sacudiriam o Reino Unido. Adiou-se a revolução, mas não foi possível evitá-la. Em 24 de agosto de 1820, um pronunciamento organizado no Porto por letrados e militares precipitaria a mudança, confirmada três semanas depois com a sublevação de Lisboa. Derrubada a regência, constituiu-se uma junta que governaria o país até a convocação de Cortes Constituintes. A convocação de Cortes, a expulsão dos oficiais ingleses, com Beresford em primeiro lugar, e a recuperação, para Portugal, do papel de sede da monarquia, com o correspondente regresso do rei, eram os objetivos partilhados pelos revolucionários de 1820, unidos por uma conjunção circunstancial de interesses e propósitos. Perante a notícia da revolução do Porto, o governo do Rio de Janeiro procurou, sem êxito, retomar o controle da situação. Em breve, as novidades que chegavam do reino começavam a animar movimentos de adesão à causa da revolução no Brasil. Estava manifestamente em questão a autoridade régia. Não sendo possível proteger o Brasil da revolução portuguesa, o rei, depois de ter decidido enviar o príncipe d. Pedro para Portugal, reconsidera, nomeia um novo governo e resolve regressar a Portugal com toda a família. Contudo, após a reunião do seu conselho, que confirma por maioria de votos a necessidade do seu regresso, acaba por decidir-se a deixar o príncipe como regente do Brasil, investido de amplos poderes. Não foi esta a última das suas hesitações antes do regresso. Compelido por uma assembléia de eleitores de comarca, convocada para legitimar as instruções a serem deixadas ao príncipe, o rei aceitou a adoção provisória da Constituição espanhola de Cádis, de 1812, e a nomeação de um conselho popular. Mas, uma vez que a assembléia foi dissolvida pela força, por intervenção do príncipe, revogou o decreto no dia seguinte, libertando o filho de constrangimentos no exercício da regência. Dias mais tarde, d. João VI embarcava rumo a Lisboa, acompanhado da família e da maior parte dos cortesãos. Poucos reis absolutos - ao menos em tese - tiveram de suportar tantas contrariedades, de decidir tantas vezes contra a vontade; poucos também viram o pequeno mundo em que habitavam tão profundamente abalado. À chegada a Lisboa, porém, pôde afastar as suas mais sombrias expectativas. Declarando o seu respeito pela vontade das Cortes, foi recebido com consideração e cortesia,mas igualmente com maior discrição do que poderia justificar a entrada de um rei que permanecera tantos anos longe do reino e cujo regresso podia significar o fim de uma situação humilhante para seus vassalos europeus. As Cortes conseguiram mesmo impor ao soberano uma espécie de supervisão sobre a designação dos seus ministros. Conciliador, d. João VI aceitou todas essas limitações ao seu poder. Em contraste com a posição contemporizadora do marido, a rainha dona Carlota Joaquina assumiu uma atitude de desafio para com as Cortes, recusando-se a jurar a Constituição. Mais uma vez d. João teve de suportar os desmandos pessoais e políticos - de sua mulher, que não podiam deixar de lhe causar os maiores embaraços e inquietações. Embora fosse já antiga a desarmonia entre o rei e a rainha, era notória a existência de dois "partidos", cujo afrontamento se prolongará até a morte de d. João. Por outro lado, o rei assistia impotente ao progressivo agravamento das tensões entre as Cortes de Lisboa e a regência de d. Pedro no Brasil. Pretendendo manter o controle direto das Forças Armadas e abolir os tribunais criados por d. João VI durante a sua permanência no Brasil, e ainda recuperar, pelo menos em parte, os benefícios do comércio brasileiro, as Cortes acabaram por alienar o apoio com que poderiam ter contado, precipitando o movimento da independência. O rei em nada contribuiu para essa separação, mas pouco fez - e talvez pouco pudesse ter feito - para evitá-la. De qualquer forma, numa lógica puramente dinástica, mesmo independente de Portugal o Brasil continuava a ser um domínio da Casa de Bragança. Com pouco tempo de intervalo, ocorreram a declaração da independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, e a conclusão da Constituição, que o rei aceitou jurar. Separado o Brasil, invadida a Espanha liberal pelas tropas da Santa Aliança, estavam criadas as condições para o sucesso da contra-revolução. Por momentos, d. João permanece impassível, hesitando em manter-se fiel ao juramento da Constituição e arriscar que a mulher - de quem tudo o separava - e o filho d. Miguel assumissem o poder ou em tomar a iniciativa e romper com o regime, mas, aclamado pela tropa e por populares como rei absoluto, decide-se a tomar a direção da contra-revolução. Nomeia novo governo, restitui todos os direitos à rainha, designa d. Miguel como chefe do Exército e dissolve o Congresso, embora prometesse a outorga de uma Carta Constitucional, o que nem a mulher nem o filho aceitavam e os governos ordeiros da Europa não queriam. Nos meses seguintes, o governo encarregou-se de destruir a maior parte da obra legislativa dos liberais, alguns dos quais começaram a ser alvo de perseguições. Contudo, aos olhos de d. Miguel e de Carlota Joaquina isso não bastava. Eles pretendiam tomar o poder, forçar o rei a abdicar e impor um regime absoluto, sem concessões. Depois de algumas conspirações abortadas, o infante tenta novo golpe. Por ação do corpo diplomático, d. João consegue fugir do Palácio da Bemposta e, com o apoio dos embaixadores da França e da Grã-Bretanha, refugia-se num barco da Marinha de guerra inglesa, reassumindo a plenitude dos seus poderes. Destitui então d. Miguel do comando militar e o envia para o estrangeiro; como não consegue fazer o mesmo com a mulher, a mantém encerrada em Queluz. Os presos são libertados, enquanto os conspiradores são encarcerados, ainda que, em sua maior parte, venham a ser anistiados. Neste, como em vários outros casos, o rei d. João VI fazia jus ao cognome "Clemente" com que passou à história. Nos últimos dois anos de vida, teve ainda de conformar-se com a regularização da independência do Brasil, por insistência e através da intermediação da Grã-Bretanha. Quando se achou doente, diz-se que por ter sido envenenado, designou a Junta da Regência, presidida pela filha, a infanta dona Isabel Maria, a quem caberia, se algo lhe acontecesse, assegurar o governo do reino - de Portugal e Algarves apenas, por mais que ele pudesse sonhar com a reconstituição do Reino Unido. Faleceu a 10 de março de 1826. Comentou-se posteriormente que morrera na verdade no dia 5 e que sua morte foi ocultada até o dia 10, o que tornaria ilegítima a Junta que afastava a rainha do papel de regente. Hyde de Neuville, que foi embaixador do rei da França em Lisboa em 1824, escreveu num livro publicado pouco depois da morte de d. João VI,a propósito da crise da sucessão portuguesa, que, em 1826,morrera um homem bom e desgraçado. É essa a imagem a que se presta, desde então, a sua vida. A infidelidade da mulher e dos filhos, a fuga - por muitos interpretada como desonrosa - para o Brasil, o regresso também forçado a Portugal, a irresolução ou mesmo a tibieza de caráter, tudo se conjuga, no itinerário da sua existência, tanto pública como particular, para fazer dele objeto de escárnio e ao mesmo tempo de piedade - o que não é exatamente lisonjeiro para o soberano do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Da história ficou um estereótipo, que se divulgou por diferentes meios, do teatro à literatura, da televisão ao cinema, compondo a imagem, por assim dizer, popular de d. João VI. Em Portugal, teve o privilégio duvidoso de ter sido revelado ao grande público, depois da revolução de 25 de abril de 1974, como personagem de uma peça teatral escrita e encenada por Hélder Costa ao estilo de certo teatro de "agitação política". Essa peça teve mais tarde transmissão televisiva e alcançou previsivelmente grupos mais amplos do que os dos freqüentadores das salas de teatro. No Brasil, o filme Carlota Joaquina, princesa do Brasil (1995), de Carla Camurati, uma comédia de sucesso, explorou o efeito burlesco criado pela caricatura dos membros da família real, tanto da própria protagonista, exibida como uma adúltera impenitente de apetite sexual irrefreável, como de d. João, apresentado como indolente, glutão, hesitante e influenciável. As mesmas imagens serviram para caracterizar o casal numa série televisiva humorística com o título O quinto dos infernos (2002), que foi também exibida em Portugal. A diferença é que, do ponto de vista político, d. João parece menos ridículo, mais capaz de tomar decisões estratégicas, como a da retirada da corte para o Brasil. Os fragmentos que compõem a figura de d. João têm na verdade todos os condimentos para que dele se possa fazer uma personagem grotesca. Todas as imagens de divulgação confluem na exploração jocosa de um homem em que está ausente a virilidade, tanto no sentido mais estrito da sua penosa coexistência com a rainha Carlota Joaquina como no campo propriamente político e diplomático. E essa representação tem uma longa história - que a própria historiografia ajudou a construir - em que se confunde o caráter do príncipe com a política da monarquia durante o seu tempo. Mesmo no Elogio necrológico que lhe foi dedicado e lido na Academia Real das Ciências de Lisboa a 10 de setembro de 1826, frei Mateus Brandão já fazia referência, para refutá-lo, ao conceito de fraco e indeciso que cercava o rei defunto, atribuindo essas alegadas faltas ao seu "amor pela paz" e à estranheza que esse amor podia provocar no século XIX: "Estranha virtude, ignominiosa pusilanimidade poderá parecer a alguns alucinados filhos do século XIX o amor da paz que caracterizava o senhor d. João VI e que era o espírito regulador ou constante bússola que dirigia todos os seus intentos e ações públicas". No ano seguinte à sua morte, foi publicada anonimamente em língua francesa a história da sua vida. Escrita de um ponto de vista ostensivamente "pró-francês", teria uma primeira edição em tradução portuguesa em 1838, "vertida do francês pelo tradutor da cartilha do bom cidadão", reeditada em 1866, sem menção à impressão anterior, e assinada por autor identificado pelas iniciais "S. L.". A imagem de d. João que resulta dessa obra é, apesar de tudo, benevolente. Mas essa benevolência apenas serve para confirmar todos os defeitos que lhe foram imputados. O objetivo era apresentá-lo como alguém que não era dominado pela incapacidade, mas que "jogava" a seu modo, adaptando-se em cada situação às suas características pessoais muito próprias. Escreve o autor que a natural irresolução de d. João era acompanhada de muita dissimulação e finura e que, embora ele se sentisse incapaz de perseverar e raras vezes ousasse opor-se à vontade dos seus ministros, ninguém foi mais cioso do seu poder do que ele e ninguém mais do que ele temeu ver-se dominado por um ministro preponderante. Tal seria a origem do sistema que desde então adotara e que seguiu até os últimos dias da vida: nunca outorgar plena confiança aos seus conselheiros, tendo-os sempre divididos entre si para lhes enfraquecer o poder e fortalecer o seu próprio. A Histoire de Jean VI transformava em "sistema" aquilo que era geralmente identificado como manifestação da sua fraqueza e indecisão. Seria portanto propositada a manutenção de uma divisão entre ministros e consciente a resistência em transferir para um só dentre eles todo o seu poder. O mesmo teria feito, aliás, com aqueles a quem o autor chama de os seus "validos", designando deste modo os seus amigos pessoais, caso do padre João, seu afilhado e amigo desde a mocidade, dos irmãos Lobato, seus guarda-roupas, e de José Egídio, secretário particular, descrito como "brasileiro sagaz". Em suma, desconfiava de todos. Sustenta-se ainda nessa obra que d. João sempre foi contrário à nobreza, aproveitando com prazer todas as ocasiões para humilhá-la; fora em parte para lhe diminuir o esplendor que criara tantos títulos novos, especialmente no Brasil, com os quais agraciara alguns cidadãos da classe média, por exemplo os contratadores Quintela, Bandeira e o filho de Pina Manique, elevados ao baronato. Na perspectiva do autor, esses cidadãos, na maior parte dos casos, não se faziam dignos de semelhantes mercês porque, longe de terem sido úteis ao Estado, haviam enriquecido à custa dele. Fica a idéia de um d. João em conflito com a nobreza, usando os elementos em ascensão como instrumentos para aborrecê-la. Quem teve oportunidade de conviver com o príncipe d. João - ainda segundo a Histoire de Jean VI - reconhecia que ele estava bem longe de ter um espírito tão acanhado como infundadamente se havia suposto,mostrando ter precisão de raciocínio e inteligência, que o seu autor dizia ser "pouco vulgar", e ainda muitos conhecimentos positivos sobre o estado da Europa e das principais personagens que dirigiam os gabinetes; também se achava sempre inteirado de todas as intrigas dos cortesãos, de cuja vida privada sabia as mais insignificantes anedotas. Não obstante na aparência fosse supersticioso, não era fanático e nunca favoreceu a superstição nem as ambiciosas exigências dos eclesiásticos. Seria mesmo pouco assíduo no "tribunal da penitência", nomeadamente desde a sua ida para o Brasil, não deixando que nenhum dos seus confessores privasse de sua intimidade.Nos últimos anos deu-se menos aos exercícios de devoção.No mesmo sentido, como no caso da restituição da censura dos livros, no seu tempo essa censura foi tão suavemente exercida que nunca pessoa alguma deixou de ter com facilidade qualquer obra. De tudo isso resulta a composição da personagem de um príncipe desconfiado, zeloso na defesa da sua posição contra a possibilidade de ser dominado por um primeiro-ministro, mais inteligente e conhecedor dos assuntos do que se fazia pensar e contendo clero e nobreza nas suas ambições. Muitos dos aspectos desse retrato serão posteriormente reproduzidos, sobretudo pelos autores que de d. João deram uma imagem menos negativa. Contudo, a representação que depois se difundiu, ainda que por vezes deixe uma tonalidade de simpatia pelas fraquezas pessoais do homem, que não do príncipe, não foi em geral tão benevolente na atenuação dos seus defeitos. [...]