Por Beatriz Accioly Lins, Bernardo Fonseca Machado e Michele Escoura

Imagem: Gilberto Viciedo

Entre 2014 e 2015, bancadas políticas se organizaram nas casas legislativas do país para excluir "gênero" e "orientação sexual" dos planos nacionais, estaduais e municipais de educação, silenciando discussões que estavam em curso e dificultando debates sobre desigualdade e violência no ambiente escolar.

No início de maio de 2016, ao tomar posse do governo, Michel Temer extinguiu o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, cujo resultado é a redução de espaços institucionais para debate a respeito dos direitos e das demandas das mulheres.

Ainda em maio de 2016, houve o estupro coletivo de duas jovens, uma no Rio de Janeiro e outra no Piauí. No Rio, foram trinta e três homens que violentaram a adolescente; o vídeo "vazou" (foi compartilhado sem consentimento na internet, o que já constitui crime), ela estava inconsciente e nua. Os comentários que circularam pela internet desconfiavam da versão da vítima e a condenavam. A desconfiança e o julgamento fazem parte do que se tem chamado de "cultura do estupro". O livro Transforming a Rape Culture (1991) define a cultura do estupro como "crenças que encorajam a agressão sexual masculina e auxiliam a violência contra as mulheres". A renomada feminista negra, bell hooks, declara: "Nós vivemos em uma cultura que condena e celebra o estupro". Ao mesmo tempo que a sociedade condena o estupro como um ato violento, investe no corpo feminino como vulnerável, disponível para o sexo e consumível (mesmo que à força). Sobre esse assunto, a Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgou, em 2014, a pesquisa "Violência contra a mulher: o jovem está ligado?", que perguntava a jovens de 16 a 24 anos qual era a sua percepção sobre violência. Do total, 96% das entrevistadas/os reconhecem que há machismo no Brasil, 78% das mulheres foram assediadas em locais públicos e 59% dos homens receberam fotos ou vídeos de mulheres desconhecidas nuas.

O que esses episódios possuem em comum com o ambiente escolar? Ano a ano, nas escolas do Brasil, meninas e meninos entram na puberdade. Dizemos que os meninos "esticam" e as meninas "ganham corpo". Elas aprendem desde cedo que é delas a responsabilidade sobre como o seu corpo é tratado no espaço público. Por isso ouvem: "não sente de pernas abertas". E o que elas fazem quando "ganham corpo"? Algumas usam roupas mais largas e amarram o moletom na cintura com o objetivo de se esconder, outras testam maquiagens e experimentam suas formas de expressão. No entanto, independentemente de suas escolhas, essas meninas irão ouvir comentários feitos por seus colegas: "fiu-fiu" nos corredores, insinuações e toques sem consentimento. O estudo acima citado revela como 68% das jovens ouviram uma cantada que considerou desrespeitosa, 44% foram assediadas em festas e 30% foram beijadas à força.

O que as escolas costumam fazer quando essas agressões ocorrem em ambiente escolar? Calam. O emudecimento não reconhece a dor e perpetua a agressão. A "cultura do estupro" é aquela que silencia a agressão sexual sofrida por essas jovens. Curiosamente quando uma criança relata um caso de abuso sexual, ninguém duvida: se ela diz, é verdade. Quando o mesmo ocorre com uma mulher, a reação é desconfiar e julgar. O que isso indica? Atribuímos autoridade diferente às pessoas e negamos a algumas delas a capacidade de denúncia.

Os episódios acima evidenciam esforços feitos para silenciar os espaços que discutem a questão de gênero e revelam o momento bastante delicado do país. Calar o debate gera dor e elimina a capacidade humana de se manifestar.

O livro Diferentes, não desiguais: A questão de gênero na escola faz parte do esforço de denunciar, em alto e bom som, as tentativas de omissão desse problema. Nele, levantamos discussões sobre o surgimento do conceito de "gênero", a trajetória do movimento das mulheres e do movimento LGBT, os marcos legais de garantia de direitos e os processos culturais de transformação da diferença em desigualdade, sempre tomando como pano de fundo a defesa ao direito humano à educação de qualidade.

Diferentes, não desiguais será lançado neste sábado, dia 4 de junho, às 15h na Livraria da Vila (Alameda Lorena, 1731), em São Paulo.

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Beatriz Accioly Lins é doutoranda em antropologia na USP e pesquisadora do Núcleo de Estudos Sociais da Diferença (Numas).

Bernardo Fonseca Machado é doutorando em antropologia social na USP e pesquisador dos núcleos de estudos Etnohistória e Numas.

Michele Escoura é doutoranda em ciências sociais na Unicamp e pesquisadora do Numas e do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, na Unicamp.

Beatriz, Bernardo e Michele são autores do livro Diferentes, não desiguais, publicado pelo selo Reviravolta.