A Companhia das Letras anuncia o edital Projeto Nacional de Clubes de Leitura e Remição de Pena, que busca selecionar unidades prisionais para receber doações de livros para a formação de clubes de leitura. A iniciativa, que atua em território nacional, é uma continuidade do projeto de formação e aprimoramento de leitores nos sistemas penitenciários, e também tem como objetivo facilitar o acesso de pessoas privadas de liberdade aos livros. O edital oferecerá gratuitamente capacitação para os mediadores e assessoria para a gestão do projeto das penitenciárias selecionadas.

O projeto contemplará 20 unidades prisionais, sendo que cada uma receberá 150 livros (seis títulos distintos, 25 exemplares por obra). Ao todo, serão doados 3 mil títulos. As inscrições podem ser feitas entre 19 de setembro e 20 de outubro pelo site companhiadasletras.com.br.

Histórico

O projeto de clubes de leitura nas unidades prisionais foi criado pela Companhia das Letras em agosto de 2010, na Penitenciária Feminina de Sant’Anna. Inicialmente, dois clubes, com vinte leitoras em cada um, se reuniam uma vez por mês para discutir um título proposto. Com um sistema de biblioteca circulante, a Companhia das Letras emprestava um livro para cada leitora, que seria substituído por um novo a cada encontro. Os debates eram mediados por funcionários da editora e, ao final do projeto, as obras eram doadas para acervo da instituição.

Esses encontros serviram como piloto para um projeto maior, implantado em 2015, que vinculou os clubes de leitura à remição de pena. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça sugeriu aos Tribunais (recomendação no 44, de 23/11/2013) que acolhessem a redução de pena pela leitura, ou seja, para cada livro lido, o presidiário poderia remir quatro dias de sua sentença, desde que comprovada a leitura a partir de um resumo do livro.

Com isso, o projeto ampliou o seu campo de ação para oito unidades prisionais no estado de São Paulo, vinculando a formação e o aprimoramento do leitor à possibilidade de remição de pena. Em 2016, os clubes de leitura chegaram a doze penitenciárias na mesma região.

Em 10 anos de projeto, cerca de 20 mil leitores participaram das atividades, produzindo 14 mil resumos avaliados por pareceristas, além de 2.600 livros doados para as unidades prisionais participantes.

O processo

Durante todo o período e, sob a coordenação da Companhia das Letras, uma equipe de quarenta pareceristas voluntários validava os resumos, que eram enviados às unidades prisionais e, em seguida, à Vara de Execução Penal.

Para discutir e aprimorar a gestão do projeto, os mediadores de leitura receberam treinamento e acompanhamento continuado, participando de encontros bimestrais.

Para fazer a curadoria dos livros, a editora se amparou especialmente no critério de bibliodiversidade. Dessa forma, os participantes acessaram uma seleção de títulos que contemplou livros clássicos, romances, contos, crônicas, biografias, livros de não ficção e quadrinhos, incluindo obras nacionais e estrangeiras, escritas por homens e mulheres, que discutem temas fundamentais à sociedade contemporânea.

Em 2020, com as restrições sanitárias da Covid-19, o acesso dos funcionários externos e mediadores de leitura às unidades prisionais foi interrompido, levando à suspensão dos encontros.

Próximos passos

Desde 2010, quando a Companhia das Letras abraçou a proposta dos clubes de leitura, outras demandas ganharam força. Uma delas foi a possibilidade de encontrar alternativas à remição de pena por pessoas não alfabetizadas formalmente ou com poucos anos de escolarização. Outra foi a discussão sobre o Direito Penal Mínimo, que busca alternativas à privação de liberdade. A experiência acumulada mostrou a necessidade de mapear e enfrentar os entraves práticos e jurídicos no cumprimento da remição de pena pela leitura. Por essa razão, a Companhia das Letras procurou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) para trabalhar conjuntamente em ações estratégicas e angariar novos parceiros na luta pelo direito à literatura como caminho para a liberdade.

O projeto em números

10 anos

5 anos na Penitenciária Feminina de Sant’Anna

1 ano em 8 unidades prisionais do Estado de São Paulo

4 anos em 12 unidades prisionais do Estado de São Paulo

15 unidades atendidas

120 títulos lidos

2.600 exemplares doados

25 mediadores de leitura

40 pareceristas voluntários

Cerca de 2.880 livros lidos por ano entre 2016 e 2020

Inscrições entre 19 de setembro e 20 de outubro pelo site companhiadasletras.com.br.

Estão aptas a se inscrever no edital as unidades do território nacional de regime fechado e/ou instituições da sociedade civil que já tenham projetos similares em unidades prisionais ou queiram implementar pela primeira vez. É necessário que as unidades tenham um voluntário interno ou externo para participar da formação de mediador e das reuniões de gestão do projeto. Também serão imprescindíveis uma carta da direção da unidade penitenciária de apoio ao projeto e a indicação de que haverá um espaço destinado aos encontros do clube de leitura.