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A BATALHA DOS PODERES

Da transição democrática ao mal-estar constitucional

Oscar Vilhena Vieira

Apresentação

Uma análise sóbria e equilibrada da experiência democrática brasileira, no turbulento trigésimo ano de vigência do pacto de 1988.

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Ficha Técnica

Título original: A batalha dos poderes Páginas: 240 Formato: 14.00 X 21.00 cm Peso: 0.298 kg Acabamento: Livro brochura Lançamento: 14/11/2018
ISBN: 978-85-3593-181-5 Selo: Companhia das Letras Ilustração:

SOBRE O LIVRO

Uma análise sóbria e equilibrada da experiência democrática brasileira, no turbulento trigésimo ano de vigência do pacto de 1988.

Em A batalha dos poderes, o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado. As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários.
De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliação de privilégios de natureza regressiva.
Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, o autor aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais, sem o que não sairemos da armadilha em que nos metemos nos últimos anos.

Sobre o autor